Quando a Igreja converteu os bárbaros, ela começou a desenvolver de maneira orgânica os elementos jurídicos latentes em seus costumes. Ela os ajudou a desenvolver as leis explícitas necessárias para estabelecer uma vida civilizada normal nas aldeias, nas cidades ou no campo, permitindo que eles tivessem uma vida comum pacífica.
A introdução do direito romano ajudou os bárbaros a se tornarem mais civilizados |
Em um certo momento nesse processo de desenvolvimento de suas
leis consuetudinárias, a Igreja introduziu os bárbaros a várias disposições do Direito Romano.
Ao fazer isso, ela de alguma forma harmonizou o novo mundo que estava surgindo com o mundo do qual ela havia surgido. De fato, os Apóstolos e os primeiros católicos das catacumbas conheciam o Direito Romano. Quando os imperadores romanos se converteram, o Estado romano tornou-se católico.
Acontece que o Direito Romano era a aplicação do Direito Natural à esfera civil, resultando em um conjunto de regras que estavam de acordo com as Leis de Deus. Pode-se dizer que, ao criar sua lei, os romanos seguiram a vocação que Deus lhes deu, uma vocação que nenhum outro povo tinha. A lei temporal que eles criaram em suas linhas gerais estava, de acordo com a Lei de Deus.
Em uma de suas epístolas, São Paulo afirma que Deus deu a Filosofia aos gregos e a Revelação aos judeus. É uma maneira de dizer que a filosofia como tal foi um presente de Deus que os gregos receberam bem e desenvolveram. Assim, a Igreja tomou parte da filosofia grega – Aristóteles e alguns elementos de Platão – a purificou e a incorporou à sua própria filosofia. Muitos séculos depois, São Tomás completou esse trabalho.
Creio que poderíamos parafrasear a afirmação de São Paulo dizendo que Deus deu Lei aos romanos. Isso explicaria por que a Igreja assimilou partes do Direito romano, assim como fez com a Filosofia grega.
Alguém poderia perguntar: seria bom ou mau introduzir o Direito Romano em uma sociedade governada por leis consuetudinárias?
Um jurista medieval |
Acredito que o progresso normal das leis consuetudinárias supõe a introdução de alguns elementos do Direito Romano. A maioria das leis consuetudinárias está relacionada à vida de famílias, corporações, universidades ou outros órgãos intermediários.
São, portanto, leis voltadas para os direitos do conjunto, da sociedade. O desenvolvimento orgânico de leis consuetudinárias, na minha opinião, deve avançar em direção à proteção do indivíduo, sem se tornar individualista.
Assim, a estrutura social baseada nos costumes comuns deve evoluir para incluir uma estrutura jurídica que também protege o indivíduo. Na medida em que isso acontece, entram as disposições legais do Direito Romano. É isto que considero um processo normal de crescimento.
Uma combinação harmônica de ambas as leis – consuetudinária e romana, comunitária e individual – parece ser algo altamente desejável.
A terra para os pobres em Aragão
Podemos encontrar um exemplo curioso de como essas duas leis se sustentam hoje em Aragão. Na parte da Espanha, que era um reino independente por muitos séculos, existe uma lei consuetudinária que estabelece que uma parte das terras comuns cultivadas deve ser reservada para os pobres. QQualquer pessoa pobre que mora naquele local tem o direito de ir até lá e pegar os frutos das árvores e plantas que ele precisa para seu próprio sustento. Ele também tem o direito de coletar a madeira morta do chão e levá-la para casa para se aquecer ou cozinhar.
Uma vila de Aragão e um campo com terras comuns |
Esta lei consuetudinária existe em Aragão há séculos e ninguém a tocou. Ninguém – nem os municípios onde essas terras estão localizadas, nem o Estado de Aragão, nem a União Espanhola nem qualquer indivíduo a pode mudar. Esse costume permaneceu intacto por séculos.
Recentemente, no entanto, com uma lei socialista para implementar a reforma agrária, o governo emitiu um decreto estabelecendo que essas terras, como outras terras comuns em Aragão, devem ser incorporadas a um “Banco de Terras.” Essas terras serão gerenciadas pelo Estado e distribuídas a seu critério para “ajudar os pobres.” É uma clara contradição, uma vez que essas terras já estavam ajudando os pobres há séculos. Mas, como sempre o socialismo visa destruir qualquer remanescente da sociedade orgânica.
Assim, alguns amigos espanhóis que normalmente lutam pela defesa da propriedade privada começaram a lutar para defender o direito comunitário consuetudinário que nesse caso favorecia os pobres. Eles pediram ao governo que revogasse essa lei socialista e aprovasse outra que protegesse a antiga lei consuetudinária ameaçada.
Este é um exemplo de como o Direito Romano deve proteger o direito consuetudinário quando está ameaçado pelos avanços da Revolução.
Postado em 21 de outubro de 2019
  | | Prof. Plinio |
Sociedade Orgânica foi um tema caro ao falecido Prof. Plinio Corrêa de Oliveira. Ele abordou este tema em inúmeras ocasiões durante a sua vida - às vezes em palestras para a formação de seus discípulos, às vezes em reuniões com amigos que se reuniram para estudar os aspectos sociais e história da cristandade, às vezes apenas de passagem.
Atila S. Guimarães selecionou trechos dessas palestras e conversas a partir das transcrições das fitas e de suas anotações pessoais. Ele traduziu e adaptou-os em artigos para o site da TIA. Nestes textos, a fidelidade às idéias e palavras originais é mantida o máximo possível.
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